Maria da Penha é admirada por sua coragem,espírito de luta e iniciativa em favor das mulheres que sofrem agressão.
A Igreja Adventista do Sétimo Dia desenvolve,há mais de 8 anos,uma campanha chamada Quebrando o Silêncio,contra a violência doméstica.A violência atinge crianças,idosos,mulheres e até mesmo homens.No entanto,os numeros indicam que a mulher é a grande vítima da violência.As mulheres - Marias,Teresas,Cristinas e tantas outras - derramam lágrimas silenciosas por causa do sofrimento que vem de um lugar inesperado:o próprio lar.
Foi,porém, uma dessas Marias que resolveu mudar a situação.Maria da Penha Fernandes,farmacêutica bioquímica,cearense,mãe de três filhas,paraplégica por causa de um tiro disparado pelo ex-marido,resolveu fazer a diferença.Ela foi vítima de duas tentativas de homicídios pelo então marido,o economista colombiano Marcos Antônio Heredia Viveiros.
Nesta entrevista concedida à jornalista Mácia Ebinger,conheça um pouco sobre o perfil dessa mulher e sobre as conquistas que foram alcançadas graças à coragem que ela demonstrou.
Quebrando o Silêncio: Quando e como conheceu seu ex-esposo?Ele sempre foi violento?
Maria da Penha: Eu estava fazendo pós-graduação na universidade de são Paulo,quando conheci Marcos Antônio Viveiros.Ele era uma pessoa querida por todos,afável,que agregava grupos.Nos primeiros anos de casamento,continuou sendo assim.Por ocasião do nascimento de minhas duas primeiras filhas,ele conseguiu a naturalização brasileira,e foi aí que comecei a ver sua verdadeira face.
Quebrando o Silêncio: Qual foi a sua reação?
Maria da Penha: Naquele momento,eu me perdi.É o que acontece com a maioria das mulheres:você conhece uma pessoa e,de repende,ela muda.É nessa hora que nos anulamos como pessoas e começamos a acreditar que estamos fazendo as coisas erradas.Passamos a acreditar nas coisas que o agressor fala,como,por exemplo:"Você não serve nem para ser dona de casa". Comecei a ter medo dos gritos,comeceu a evitar fatos que ocasionavam aborrecimentos.Mesmo assim,não havia jeito porque as agressões começaram a ocorrer sem nenhuma causa,inclusive e minhas filhas.Aliás,é importante frisar que nada motiva uma agressão.Em uma relação a dois,deve haver diálogo e respeito mutuo.
Quebrando o Silêncio: Alguns anos atrás,quando não havia legislação específica,como era a vida de uma mulher que sofria o que você sofreu?
Maria da Penha: Na verdade,não havia nada.Os conselhos eram "ruim com ele,pior sem ele".A conversa naquele tempo era "se ele não bebe,não deixa faltar nada,não sai para a farra,então,você vai reclamar do que"Só por ele ser nervoso?" Para a sociedade,um homem assim era considerado bom marido,toleráve.
Quebrando o Silêncio: Como era o tratamento dado às mulheres agredidas?
Maria da Penha: Geralmente,quando as mulheres chegavam às delegacias,ouviam a frase:"O que a senhora fez para merecer isso?"As mulheres iam denunciar e eram humilhadas.Na época em que fui agredida (1983),não havia delegacia de apoio à mulher.Elas foram criadas em 1985.No meu caso,o agressor simulou um assalto e deu um tiro em mim,enquanto eu dormia.Por conta disso,fiquei paraplégica.Após quatro meses de internação,ele novamente tentou e matar por meio de uma descarga elétrica no chuveiro.Marcou foi julgado e condenado por duas vezes,e saiu do fórum em liberdade nas duas ocasiões.Foi uma frustração,uma revolta muito grande.
Quebrando o Silêncio: A justiça era lenta nestes casos?
Maria da Penha: No meu caso,a primeira condenação aconteceu 8 anos depois do fato.Foi nma ocasião em que um movimento de mulheres estava se mobilizando na minha cidade,no estado do Ceará.Depois disso,resolvi escrever o livro: Sobrevivi,posso contar. Coloquei no livro o processo,o inquérito policial,as contradições dele e os questionamentos.Considero esse livro minha carta de alforria.
Quebrando o Silêncio: Como aconteceu a condenação do Brasil pela OEA em relação a esse assunto.
Maria da Penha: Duas ONGs importantes - o Centro de Justiça e o Direito Internacional (RJ) e o Comitê Latino-Americano em Defesa da Mulher (SP) - tomaram conhecimento da minha história através do livro que escrevi.As duas ONGs e eu denunciamos o Brasil junto à OEA (Organização dos Estados Americanos) pela negligência com que os agressores da mulher eram tratados aqui.
Baseado nisso,a OEA condenou o Brasil internacionalmente e deu metas para o país cumprir.O Brasil foi obrigado a conclui o inquérito do meu caso antes da prescrição.Teve que prender o agressor e mudar as leis brasileiras para que não se perpetuassem os casos de violência doméstica.
Quebrando o Silêncio: Como surgiu a Lei 11,340 - Lei Maria da Penha?
Maria da Penha: A Presidência da Repblica criou a secretaria de políticas,a qual convocou as ONGs que trabalhavam a questão da mulher.Organizou-se um consórcio de ONGs,com juristas,e todos os esforços foram envidados para que a mulher não visse impune o seu agressor.
Esse projeto de lei foi levado a vinte assembleias legislativas do país e foi modificado de acordo com a realidade de cada região.Em agosto de 2006,a Presidente da Republica sancionou a Lei 11.340 - Lei Maria da Penha.Essa lei tem a cara do que país precisa em relação à mulher em todas as regiões.
Quebrando o Silêncio: Por que lei recebeu o seu nome?
Maria da Penha: O meu caso foi o primeiro a chegar à OEA sobre violência doméstica e,entre as recomendações que a organização deu ao Brasil,constava a de que deveriam me dar uma reparação simbólica pelo que havia aconteceido.Foi então que decidiram dar meu nome à lei.
Quebrando o Silêncio: Basicamente,o que mudou com a criação da Lei Maria da Penha?
Maria da Penha: No passado,quando a mulher chegava a uma delegacia,as delegas se sentiam impotentes,porque não tinham nada para fazer.No máximo,registravam a queixa,chamavam o agressor,conversavam com ele e pediam que não fizesse mais aquilo.O agressor prometia que iria se comportar bem e, quando voltava para casa,dava uma surra ainda maior na mulher.
Hoje,essa mulher pode sair de casa com a certidão dos filhos em mãos,chegar à delegacia,dizer que não tem condições de voltar para casa,e todas as medidas de proteção são dadas a ela.O agressor é retirado de casa e,se ele desobedecer a essa ordem,vai ser preso.Existe até prisão em flagrante para casos de violência doméstica.
Quebrando o Silêncio? Tem recebido retorno de mulheres beneficiadas pela lei?
Maria da Penha: Sim,em todos os lugares que visito sempre há uma pessoa beneficiada pela lei.Nas comunidades mais carentes,as pessoas dizem:"Depois que meu vizinho foi preso,nunca mais meu marido bateu em mim."As notícias circulam nas comunidades e as pessoas repensam suas condutas.
Quebrando o Silêncio: De que outras iniciativas vocêm tem conhecimento de proteção à mulher?
Maria da Penha: A própria lei determina a criação de casas-abrigo,que são locais sigilosos para onde a mulher agredida é encaminhada pelo juiz ou pela delegada.Ali,por um período,ela é acolhida com os filhos menores.Nesse período,são tomadas medidas de proteção que envolvem até uma possível mudança de Estado.Tambm foram criados os Centros de Referência,onde toda mulher pode se inteirar dos seus direitos.
Quebrando o Silêncio: Em caso de agressão,qual é o primeiro passo que uma mulher deve dar?
Maria da Penha: Deve ir à Delegacia.Mas,se não sentir segura para fazer isso,deve ir a um Centro de Referência para se conscientizar dos seus direitos.
Quebrando o Silêncio: O que é o Intituto Maria da Penha?
Maria da Penha: É uma entidade que está sendo criada em parcedria com a Universidade de Pernambuco.Com a ajuda de uma professora universitária,vamos tratar pedagogicamente de todos os intens da lei.Teremos projetos para visitar escolas,empresas,etc.
Quebrando o Silêncio: Como você lida com a questão dessa dor do passado?
Maria da Penha: Superei tudo isso porque Deus não permitiu que minhas filhas ficassem orfãs de mãe.Quando senti que estava para morrer,pedi a Deus que me deixasse viva,não importando as condições,para poder cuidar delas.Acredito que esse seja o sentimento que move as mulheres quando pensam que os filhos correm o perigo de ficar na orfandade.
Quebrando o Silêncio: O que pensa da campanha "Quebrando o Silêncio"?
Maria da Penha: Ela é muito importante à medida que leva a informação a locais distantes por meio de materiais diversificados,que atendem a todos os publicos.A prevenção é o caminho.A lei prevê isso.
Quebrando o Silêncio: Deixe um recado para as mulheres que enfrentam o problema da violência e ainda não tiveram coragem de se manifestar.
Maria da Penha: Você,mulher,precisa saber que tem o direito de viver sem violência.Por outro lado,como mães,precisamos educar bem nossos fihos.Precisamos criar uma cultura de paz no mundo,e a paz começa dentro da nossa casa.
